Processo 352041/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2005 14:36
Autuado em 29/08/2005 14:36
Oficio de encaminhamento 014/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 76/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2009 Acórdão   76/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
28/01/2009 Acórdão   76/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE BOM SUCESSO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2006 14:03 do Protocolo nº 367794/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 76/2009
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1272/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2009 13:47 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 11:54 DP  
20/03/2009 10:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2009 -
20/03/2009 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
17/03/2009 14:20 S2C  
26/01/2009 10:48 SAUDI  
21/01/2009 16:14 S2C  
07/11/2007 08:16 SAUDI  
31/10/2007 08:37 DEX  
20/06/2007 09:28 SAUDI  
11/09/2006 11:50 SMPjTC Parecer nº 8961/2007 - aprovação com ressalva
26/06/2006 10:13 DAT Instrução nº 7609/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado.
07/06/2006 16:11 SAUDI  
30/05/2006 15:55 DP  
29/08/2005 14:36 DAT Instrução nº 3804/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa.

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